A denúncia foi recebida. E agora?

Atualizado em agosto de 2026 · CyberDefesas

Recebida a denúncia, você deixa de ser investigado e passa a ser réu. Começa a ação penal, e com ela um dos momentos mais importantes da defesa.

O que vem primeiro

A defesa é citada para apresentar resposta à acusação. É nela que se alegam preliminares, se pede a absolvição sumária quando cabível e, sobretudo, se arrolam testemunhas.

O que se examina na denúncia

• Ela descreve conduta individualizada, ou trata todos os acusados em bloco?
• Há relação clara entre o que se narra e o tipo penal imputado?
• A prova que a sustenta é lícita e verificável?
• O juízo é o competente para julgar?

Sobre denúncia genérica

Em casos com muitos acusados, é comum a denúncia descrever o esquema em detalhe e a conduta individual quase nada. Essa distância entre a narrativa geral e o que se atribui a cada um é ponto clássico de defesa, e precisa ser levantada no momento certo.

Este texto é informativo e geral. Não é consulta jurídica e não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso. Se há prazo correndo, prisão ou audiência marcada, procure um advogado hoje, ou a Defensoria Pública da sua cidade.